O selo bate com o registro? A nova fase da fiscalização de baterias
O selo do Inmetro é indispensável, mas a verificação de uma bateria não termina na etiqueta. Marca, modelo e situação do registro também precisam corresponder ao produto oferecido ao consumidor.
A fiscalização alcança toda a cadeia: fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas. No caso das baterias chumbo-ácido automotivas, a Portaria Inmetro nº 145/2022 estabelece requisitos de certificação e conformidade. A fiscalização do Inmetro e dos órgãos delegados pode incluir conferência do selo, marcações obrigatórias, inspeção técnica e ensaios laboratoriais.
Uma mudança em discussão deve aprofundar essa verificação. A Consulta Pública nº 12/2026 propôs incorporar baterias automotivas ao projeto “Inmetro na Palma da Mão”, com QR Code autenticável por smartphone, elementos físicos de segurança, selo autodestrutível em tentativas de remoção e registro digital de seu uso pelos fornecedores.
Isso permitiria checar a autenticidade do selo, e não apenas sua presença visual. É importante distinguir: autenticar o selo não dispensa consultar o registro do produto. A proposta foi submetida à consulta pública e ainda não constitui obrigação definitiva para essas baterias.
O que o varejista pode conferir hoje?
Antes de expor ou vender uma bateria, quatro informações merecem atenção: marca, modelo, número do registro no Inmetro e situação ativa. A consulta ao registro é pública. Também é necessário verificar a integridade do selo, as marcações obrigatórias e a procedência do produto. Essas medidas ajudam a reduzir o risco de comercialização irregular.
A responsabilidade continua depois da venda. A logística reversa exige que baterias usadas retornem à cadeia adequada de coleta e destinação, conforme orientações do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
A QUALIBAT atua nesse processo com avaliação técnica, ensaios laboratoriais e orientação ao mercado. Nosso compromisso é traduzir os requisitos de conformidade em verificações concretas, para que consumidores recebam o desempenho anunciado e empresas comprometidas com a qualidade não concorram em desvantagem com produtos irregulares.
Qualidade comprovada, rastreabilidade e destinação correta não são obstáculos ao comércio. São condições para um mercado de baterias mais seguro, competitivo e sustentável.