Fiscalização além do selo: como o Inmetro verifica a conformidade das baterias?
Uma bateria pode apresentar o selo do Inmetro e, ainda assim, exigir verificações para confirmar se seu desempenho corresponde ao que está declarado no rótulo. Por isso, a fiscalização de baterias chumbo-ácido vai além da identificação visual.
Segundo o Inmetro, a fiscalização pode envolver conferência do selo e das marcações obrigatórias, inspeções técnicas e ensaios laboratoriais. Essas verificações alcançam fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas.
A Portaria Inmetro nº 145/2022 estabelece requisitos de certificação e conformidade para baterias automotivas chumbo-ácido.
O que cada verificação comprova?
O selo identifica a conformidade certificada. O registro autoriza a comercialização do produto abrangido e permite consultar sua situação na base pública do Inmetro.
Já os ensaios laboratoriais avaliam características como capacidade nominal e corrente de partida, conforme os requisitos técnicos aplicáveis. Os resultados permitem verificar se as amostras atendem aos parâmetros exigidos e ao desempenho declarado.
São evidências complementares. Um selo autêntico não substitui a comprovação técnica do desempenho.
Essa integração ganha importância com a Consulta Pública nº 12/2026, que propôs incorporar baterias chumbo-ácido ao projeto “Inmetro na Palma da Mão”, incluindo QR Code autenticável, elementos de segurança e registro digital do uso dos selos. A proposta ainda depende de regulamentação definitiva.
Evidência técnica para qualificar o mercado
Em agosto de 2026, a QUALIBAT recebeu Valnei Smarçaro Cunha, chefe da Divisão de Vigilância de Mercado do Inmetro. A visita técnica permitiu apresentar os ensaios realizados pela entidade e discutir estratégias de avaliação da conformidade e acompanhamento dos produtos comercializados no Brasil.
Para a QUALIBAT, a fiscalização baseada em evidências protege o consumidor e contribui para uma concorrência mais equilibrada. Fabricantes, distribuidores e varejistas comprometidos com a conformidade ganham condições de demonstrar a qualidade de seus produtos.
Por meio de análises laboratoriais permanentes, orientação técnica e incentivo à autorregulação, a QUALIBAT trabalha para transformar exigências normativas em critérios verificáveis de qualidade.
Em um mercado mais rastreável, o selo identifica, o registro permite verificar a regularidade e o laboratório comprova o desempenho das amostras. É essa combinação que fortalece a confiança, a segurança e a competitividade do setor.